Portfólio A implementação de Políticas Públicas e a interlocução com as contribuições do Serviço Social a esses processos

Portfólio A implementação de Políticas Públicas e a interlocução com as contribuições do Serviço Social a esses processos

Curso: Serviço Social

Semestre: 5° / 6°

A proposta de Produção Textual em Grupo (PTG) terá como temática: “A
implementação de Políticas Públicas e a interlocução com as contribuições do Serviço Social a
esses processos”.
O texto produzido deve apontar considerações quanto os aspectos que justaponham a
interlocução das contribuições do Serviço Social pela concepção, planejamento e elaboração de
projetos de pesquisa cuja relevância se manifeste ao gerenciamento e operacionalização de
técnicas de planejamento que reflitam em transformações no campo da garantia de direitos e
materialização da proteção social. Neste processo habita ainda o reconhecimento da
objetivação e intencionalidade profissional do assistente social no uso dos instrumentos e
técnicas quando das respostas deste à realidade expressa em seu cotidiano.
O texto precisa articular os conceitos das diversas teorias visitadas no processo de
formação acadêmica ao cotidiano profissional.

SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA)
3. Leia e interprete a Situação Geradora de Aprendizagem (SGA)
TRECHOS DO ARTIGO: “Sobre a viabilidade de uma agenda de pesquisa coletiva
integrando implementação de políticas, formulação e resultados” de Sandra Gomes na
coletânea de artigos que compõe o Livro Teoria e Análises sobre Implementação de Políticas
Públicas no Brasil.

“[…]Primeiramente, porque dá visibilidade a um tema de pesquisa relativamente recente no
Brasil, ao menos em comparação aos estudos internacionais, e que tem uma grande
diversidade de possíveis (ou potenciais) olhares analíticos. Em segundo lugar, porque permite
estimular o interesse de novos pesquisadores e gestores para o entendimento dessa complexa
operação que é a implementação de políticas, especialmente as que têm como objetivo
abarcar todo o território nacional. Em terceiro lugar, a forma como ocorre a implementação
de um programa, projeto ou ação pública pode afetar o acesso de indivíduos a bens e serviços
públicos que, por sua vez, podem ser mecanismos fundamentais para a superação da condição
de vulnerabilidade social e das desigualdades sociais existentes como também o seu contrário
(PIRES, 2017).
[…] O objetivo em comum seria a construção de uma agenda coletiva de pesquisa a respeito
da relação entre desenhos institucionais, implementação e resultado de políticas, que possa
informar melhor teorias e práticas de gestão, mesmo com a diversidade de interesses
analíticos existentes.
Como sabemos, todo desenho institucional de uma política pública traz embutido em si uma
expectativa de gerar comportamentos dos agentes que serão por ela afetados. A formulação,
portanto, é o momento em que se explicitam as racionalidades, as teorias de causa e efeito e
os resultados esperados do desenho institucional em apreciação. Frequentemente, porém,
políticas públicas são bem-sucedidas em alguns de seus objetivos, mas não em outros ou,
ainda, apresentam resultados variados a depender do contexto ou do lugar da
implementação. Parte desse problema está relacionado à complexidade inerente a processos
de implementação de políticas públicas. […]” (GOMES, Sandra. Sobre a viabilidade de uma
agenda de pesquisa coletiva integrando implementação de políticas, formulação e resultados.
In: LOTTA, Gabriela (Org.). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil.
Brasília: Enap, 2019).

Assim, o grupo deverá desenvolver um texto argumentativo sobre “A implementação
de Políticas Públicas e a interlocução com as contribuições do Serviço Social a esses processos”.

4. Reflita sobre a seguinte situação-problema:

Considere que, Pamella Cristiane é assistente social e no município de Ilha das Pedras e,
atualmente está lotada como Secretária de Assistência Social.
Considerando os processos que envolvem o financiamento da Política de Pública de
Assistência Social para o município, Pamella solicita aos assistentes sociais que atuam na gestão
das unidades de Cras e Creas apresentação de estudos e pesquisas que identifiquem a execução
da política municipal.
Essa solicitação vai requerer destes profissionais também a colaboração das suas
equipes de trabalho, no que diz respeito a etapas de fundamentação estrutural que transitam
da leitura de realidade e análise de conjuntura à compreensão da relevância das ações da
política pública para com as questões relacionadas ao acesso aos bens e serviços públicos.
É importante destacar que a situação problema não deve ser reproduzida no texto do
trabalho acadêmico, mas tem o caráter de materializar vistas ao cotidiano profissional diante da
situação geradora de aprendizagem para embasar a produção textual.
Utilize outras referências (se for o caso) e articule esta temática com as disciplinas
cursadas no semestre. Seu trabalho deverá conter entre no mínimo 5 (cinco) e no máximo 8
(oito) páginas (sem contar introdução, conclusão e referências bibliográficas), apresentando:
Introdução, Desenvolvimento, Conclusão e Referências.

ORIENTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO

Para lhes auxiliar na elaboração da intervenção didática, vocês devem realizar as seguintes
etapas:
5. Leitura dos seguintes materiais:

a) GOMES, Sandra. Sobre a viabilidade de uma agenda de pesquisa coletiva
integrando implementação de políticas, formulação e resultados. In: LOTTA,
Gabriela (Org.). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no
Brasil. Brasília: Enap, 2019. Disponível em:
<https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4162/1/Livro_Teorias%20e%20An%
C3%A1lises%20sobre%20Implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20Pol%C3%ADtica
s%20P%C3%BAblicas%20no%20Brasil.pdf > Acesso em 24 de Junho de 2022.

b) SOUZA, William Azevedo; MEXKO, Sara; BENELLI, Silvio José. Política de
Assistência Social e Processo de Estratégia de Hegemonia no Brasil. In: Psicologia:
Ciência e Profissão, v. 42, 2022. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/pcp/a/8p4KcqxstWqnKHHPhJPSvmN/. Acesso em 26 de
junho de 2022.
c) MARTINELLI, Tiago. Vigilância socioassistencial na política de assistência social:
concepção e operacionalidade. Katálysis., Florianópolis, v. 18, n. 1, p. 104-112,
jan./jun. 2015. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rk/a/q56S5pSvXDc3HmY8PKpbs3z/?lang=pt&format=pdf
Acesso em 27 de Junho de 2022.
d) RAICHELIS, Raquel. Articulação entre os conselhos de políticas públicas: uma
pauta a ser enfrentada pela sociedade civil. Serviço Social e Sociedade, v. 27, n.

85, p. 109-116, 2006. Disponível em: https://silo.tips/download/articulaao-entre-os-
conselhos-de-politicas-publicas-uma-pauta-a-ser-enfrentada-p>. Acesso em 27 de

Junho de 2022.
e) GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade no trabalho do assistente social. Programa
de capacitação política em Serviço Social e política social. Módulo, v. 4, p. 51-
63, 2000.

6. Após o processo de reflexão, deem início à elaboração da produção textual,
organizando-a com base nos seguintes critérios:

Passo 1: Com base nas leituras indicadas e nos materiais das disciplinas semestrais desenvolvam
uma produção de no mínimo 5 laudas e no máximo 8 (sem contar introdução, conclusão e
referências bibliográficas).
Passo 2: A produção textual deverá conter: introdução, desenvolvimento, conclusão e
referências, em itens separados, conforme as normas da ABNT.
Passo 3: Contemplem as questões abaixo e relacionem com os materiais indicados. Essas
questões devem ser usadas para nortear a produção do texto:

1) Pesquisa Social: Com base na leitura do artigo abaixo, correlacione o método da
teoria social com o desenvolvimento do seu texto, argumentando, de forma crítica,

a importância de se considerar os fenômenos em sua essência e totalidade, dentro
de um contexto político, econômico e social, no que tange a formulação de políticas
públicas.
Texto indicado: NETTO, José Paulo. Introdução ao método da teoria social. In:
Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília:
CFESS/ABEPSS, p. 668-700, 2009. Disponível em:
https://www.afoiceeomartelo.com.br/posfsa/Autores/Neto,%20Jose%20Paulo/Int
roducao%20ao%20metodo%20da%20teoria%20social%20ou%20Introducao%20ao
%20metodo%20de%20Marx.pdf. Acesso em 26 de junho de 2022.

2) Gestão Social e Análise de Políticas Sociais: Considerando que política de
assistência social, desde o seu reconhecimento pelo Art. 203 da Constituição Federal
de 1988, até os dias de hoje, está em constante amadurecimento e que a Vigilância
Socioassistencial tem como objetivo a coleta, a sistematização, a análise e a
divulgação de informações sobre as situações de vulnerabilidades e risco social
vivenciadas por famílias e indivíduos, discorra sobre como a Vigilância
Socioassistencial poderá contribuir na Gestão do SUAS e no trabalho do Assistente
Social que atua no território, ou seja, em CRAS e/ou CREAS.
Texto indicado: Vigilância socioassistencial na política de assistência social:
concepção e operacionalidade.

3) Políticas Setoriais: Espaço de controle, participação e atuação política cidadã no que
diz respeito às políticas públicas, são os conselhos. Considerado o campo das
disputas políticas que envolvem os processos resultantes de negociação dos
diferentes interesses, discorra sobre a relação do espaço dos conselhos e a
participação coletiva com a produção de uma nova cultura política na perspectiva
da produção de uma nova relação política entre governo e cidadãos na intenção do
fomento à políticas públicas.
Texto Indicado: RAICHELIS, Raquel. Articulação entre os conselhos de políticas
públicas: uma pauta a ser enfrentada pela sociedade civil. Serviço Social e
Sociedade, v. 27, n. 85, p. 109-116, 2006.

4) Instrumentalidade em Serviço Social (Estágio Supervisionado II): Considere os
instrumentos e técnicas utilizados no cotidiano profissional do assistente social que
diante e concomitante aos demais conteúdos teóricos explorados com vistas à SGA
e sob a perspectiva de apontamento da situação problema demonstrem o processo
de análise da realidade, exemplificando quais instrumento e técnicas se aplicam à
utilização e, explicando os instrumentos mencionados e seus objetivos.
Texto indicado: GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade no trabalho do assistente
social. Programa de capacitação política em Serviço Social e política social.
Módulo, v. 4, p. 51-63, 2000.