Portfólio A Saga de Leonardo Camargo de Moura

Semestre: 2 °

A presente proposta de Produção Textual Individual (PTI) terá como temática central um case
fictício: A Saga de Leonardo Camargo de Moura.
Tal temática foi escolhida a fim de possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos
trabalhados nas disciplinas deste semestre. Na PTI, vocês deverão conhecer a Situação Geradora de
Aprendizagem (SGA) para a realização das atividades previstas. Sigam as orientações as instruções
disponibilizadas neste manual, além de demais fontes de conteúdo complementares!
Vamos conhecer a SGA?

A saga de Leonardo Camargo de Moura

No último dia 10 de novembro de 2020, o empresário do ramo de automação residencial,
Leonardo Camargo de Moura tornou-se um dos homens mais ricos do Brasil, ao vender sua startup
de tecnologia de monitoramento residencial para a empresa alemã Vox Inc. pelo valor de R$
30.000.000,00. Contudo, quem olha apenas essa negociação não sabe todos os problemas pelos
quais Leonardo passou até chegar a essa posição.
Leonardo nasceu no ano de 1980 de uma maneira muito trágica. Sua mãe, Débora, estava
grávida de 7 meses de Leonardo e de seu irmão Oscar, quando, num final de semana se deslocava
juntamente com Mário, seu esposo e pai dos irmãos gêmeos, de Olinda para Recife, em uma curva,
um caminhão perdeu o controle e colidiu com o veículo da família. O pai de Leonardo morreu na
hora, sua mãe foi levada com vida para o hospital, onde deu à luz aos filhos, mas não suportou os
ferimentos e faleceu em seguida. Oscar, irmão de Leonardo, nasceu morto.

Após receber alta da maternidade, Leonardo foi entregue aos cuidados de seus avós
maternos, uma vez não ter familiares por parte de seu pai. Quando tinha 9 anos seu avô faleceu,
vítima de um AVC e, aos 13 anos, sua avó faleceu em decorrência de um câncer, razão pela qual foi
entregue ao seu tio Marcos.
Quando completou 16 anos, verificando-se sua extrema habilidade para o comércio, foi
emancipado, possibilitando que trabalhasse e constituísse seu patrimônio ainda muito cedo. Aos 20
anos casou-se com Marcela, em comunhão universal de bens, desta união nasceram as filhas Maitê
e Amanda, gêmeas, em 2001.
A filha Amanda, passou por complicações no nascimento e, em decorrência de ausência de
oxigenação no cérebro, teve graves sequelas, que acarretaram a impossibilidade de exprimir sua
vontade, vivendo, hoje, numa cadeira de rodas, quase em estado vegetativo.
No ano de 2010, Leonardo foi atropelado enquanto andava de bicicleta na orla de Recife,
ficando em estado de coma por 8 meses, período em que quase foi a falência em decorrência de seu
estado de saúde, contudo, para alegria de sua família, saiu do estado de coma sem nenhuma sequela
mais grave.
Em 2015, quando já atuava no mercado de tecnologia de monitoramento residencial, lançou
a Startup Monitec, alcançando um dos maiores financiamentos para startups já visto no Brasil, fato
esse que despertou o interesse de várias outras empresas nacionais e estrangeiras.
No último mês de novembro, depois de uma longa negociação, Leonardo realizou a venda de
sua startup para a empresa alemã Vox pelo valor de R$ 30.000.000,00, coroando uma carreira de
grandes dificuldades, mas também de muito sucesso.
AGORA É COM VOCÊS

Considerando essa temática, você deve relacionar os temas estudados ao longo deste
semestre em todas as disciplinas! Para tal, você deve responder as questões propostas a seguir.
Os questionamentos apresentados a seguir foram então elaborados com base na disciplina
Direito Civil – Parte Geral, ministradas ao longo deste semestre. A sua participação nesta atividade é
fundamental para que haja o pleno desenvolvimento das competências e habilidades requeridas em
sua atuação profissional.
ETAPA 1 – DIREITO CIVIL – PARTE GERAL
Quando Leonardo e Oscar nasceram, quem adquiriu personalidade?
Consta do texto que aos 16 anos Leonardo foi emancipado. Considerando todo o contexto da SGA,
como foi realizada a emancipação de Leonardo?
Ao completar 18 anos, legalmente cessaram os poderes de Leonardo e sua esposa sobre a filha
Amanda, neste sentido, para que fosse protegida, levando-se em consideração seu estado de saúde,
como Leonardo e sua esposa tiveram que proceder?

Conforme consta do texto, no ano de 2010, Leonardo foi atropelado. Imaginemos que Leonardo
tenha sofrido outro tipo de acidente, quando andava pela orla, ao passar por uma ponte se
desequilibra, cai no mar e morre, contudo, ninguém viu ou teve ciência do acidente e nem as
circunstâncias de como ele ocorreu. Após semanas procurando por Leonardo, sua esposa, sem saber
de qualquer detalhe, pensa que o pior pode ter ocorrido. Neste caso, estamos frente a que tipo de
morte? Como deve a família proceder?
Inconformada com a atitude de Leonardo, que não aceita seu namoro, Maitê, ao lado de seu
namorado, planeja a morte do pai. Contudo, algo deu errado e Leonardo descobre todo o esquema
no dia anterior. Entra em contato com a polícia e, no dia dos fatos, o namorado de Maitê e um
comparsa são presos. Na delegacia relatam que Maitê era a mandante e organizou tudo, inclusive
entregou uma arma que havia comprado para o assassinato de Leonardo. Neste contexto, o que pode
ocorrer com Maitê, além de responder pelos crimes cometidos?
Neste contexto Leonardo pode ajuizar uma ação de indignidade, objetivando que Maitê não tenha
participação alguma em sua herança, pois planejou a sua morte. Neste caso estamos diante da morte
civil, onde o herdeiro é excluído da participação na sucessão, como se morto fosse.